O presidente

Existem vários mecanismos constitucionais de derrubar a política de governos incompetentes. Um mecanismo é a aprovação de moções de censura ou o chumbo de moções de confiança no parlamento. A retirada de confiança deste órgão no executivo inviabiliza a continuação no poder daquele. Um governo pode demitir-se, mas poderá ser demitido? Sim, este é um mecanismo importante, a demissão do governo. Contudo, não são manifestantes na rua a ter esse poder. Tem-no sim o presidente da república.

Este poder está directamente relacionado com as suas funções. O presidente da república (PR) é um juiz da democracia. Cabe a ele arbitrar o jogo democrático, mantendo o respeito pelas suas regras. E as regras desse jogo constam na Constituição. Daí ser o PR o guardião da mesma.

Agora, o que acontece se ele não cumpre o seu papel, quer pela acção, quer pela omissão? Nada! Se o órgão da presidência não funciona como devia, a Constituição da República Portuguesa (CRP) fica em risco. Aí, só uma revolta popular pode repor a ordem constitucional violada. Algo trabalhoso e com vários custos acrescidos.

Vamos avançar e abordar outros problemas das nossas instituições democráticas. Começando logo por desfazer um grande equívoco. Em Portugal, os governos não são eleitos, são sim, nomeados…